A isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada
Questão
2009
VUNESP
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
2024
isenca-quando-na100441e465
A
em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei ou contrato para sua concessão.
B
em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei, apenas.
C
em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumpri- mento dos requisitos previstos apenas em contrato para sua concessão.
D
em cada caso, independentemente de despacho da autoridade administrativa, desde que o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumpri- mento dos requisitos previstos em lei ou contrato para sua concessão.
E
em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado não faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei ou contrato para sua concessão.