Sobre inventário e partilha, assinale a alternativa CORRETA.
Questão
2011
PUC - PR
Tribunal de Justiça do Paraná
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
inventario-partilha8cfe78290
DESATUALIZADA
A
Dentro de 10 (dez) dias, contados da data em que prestou o compromisso, fará o inventariante as primeiras declarações.
B
Feito o esboço da partilha, dirão sobre ele as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias. Resolvidas as reclamações, será a partilhada lançada nos autos.
C
Ouvidas as partes sobre as últimas declarações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, proceder- se-á ao cálculo do imposto.
D
Em nenhuma hipótese poderá o juiz iniciar, de ofício, o inventário, uma vez que afronta o princípio da inércia da jurisdição, estatuído no art. 2 ̊ do CPC. (Nemo Iudex sine Actore. Ne Procedat Iudex ex Officio).