A interpretação normativa
Questão
2015
FCC
Manaus Previdência (AM)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
interpretaca-normativa3c81b3861
A
deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma está inserida e a finalidade para a qual se destina.
B
deve ser realizada, em regra, de maneira sistemática, considerando a norma em si mesma, em sua literalidade, sem levar em conta o ordenamento em que está inserida.
C
teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma.
D
histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma.
E
dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de lacuna legal.