Questão
2008
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Remoção (TJ SP)
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interessado-apresentou6817927f4b
O interessado apresentou título para registro que, prenotado e submetido a qualificação, foi devolvido com exigências. Esgotado, sem o cumprimento da exigência, o prazo da prenotação, protocolou o interessado perante o Juízo Corregedor Permanente pedido administrativo de providências, instruído com cópia autenticada do título. Esse requerimento foi recebido como dúvida inversamente suscitada e encaminhado ao registrador para manifestação. Está correta a atuação do oficial registrador que se manifestou
A
prontamente, renovando o prazo da prenotação e defendendo o óbice ao registro indicado na nota devolutiva anteriormente apresentada ao interessado.
B
após prenotação da documentação encaminhada pelo Juízo, pelo descabimento da chamada dúvida inversa, cujo processamento não é admitido pelo Conselho Superior da Magistratura de São Paulo.
C
pela necessidade da apresentação do original do título para nova prenotação, defendendo a pertinência da exigência questionada.
D
após prenotação da documentação encaminhada pelo Juízo, pela possibilidade de que a exigência fosse relevada, por determinação do Corregedor, em face da origem jurisdicional deste novo título.