Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:
Questão
2021
FGV
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
institutos-desistencia1720b49deb
A
a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária;
B
o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis;
C
as circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária;
D
o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;
E
o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.