Sobre os institutos da condição, do termo e do encargo, assinale a alternativa correta à luz do Código Civil.
Questão
2015
NC UFPR
Câmara Municipal de Pinhais (PR)
2024
institutos-condica19987374bd
A
Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando suspensivas.
B
A condição, ao contrário do termo, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
C
O encargo impossível invalida o negócio jurídico quando constitua o motivo determinante da liberalidade.
D
O termo inicial suspende a aquisição do direito.
E
A condição resolutiva impede o exercício do direito desde a sua celebração.