Sobre o instituto da posse, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão
2016
CEMAT
Câmara Municipal de Birigui (SP)
2024
instituto-posse976af69d6
A
O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos que tiver percebido, enquanto perdurar a boa-fé.
B
O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber. Todavia, tem direito às despesas de produção e custeio.
C
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, podendo levantar as voluptuárias, desde que não deteriore a coisa.
D
O possuidor de má-fé, como regra, responde pela perda ou deterioração da coisa, podendo se eximir da obrigação, se provar que o dano ocorreria da mesma forma, se a coisa estivesse com o legítimo possuidor.
E
O possuidor de má-fé tem direito de retenção, caso não seja indenizado pelas benfeitorias necessárias.