Questão
2024
1º Simulado PGE-GO
Procuradoria Geral do Estado de Goiás
instituto-assunca1764c6d6c3
Em relação ao instituto da assunção de dívida, assinale a alternativa que corresponda a uma afirmativa correta:

A
é facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, ainda que fosse insolvente e o credor ignorasse tal fato;
B
qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção da dívida, interpretando-se o seu silêncio como recusa;
C
o novo devedor pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo;
D
O adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido; se o credor, notificado, não impugnar, entender-se-á dado o assentimento, não havendo prazo para tanto.
E
Se a substituição do devedor vier a ser anulada, restaura-se o débito, com todas as suas garantias, inclusive as garantias prestadas por terceiros, exceto se este conhecia o vício que inquinava a obrigação.