A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida
por juiz singular pode ser corrigida mediante
Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça do Pará
Juiz de Direito
inobservancia-sumula143ea43aaa
A
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
B
Recurso Extraordinário independentemente de Apelação, conforme previsto pelo texto constitucional.
C
Correição Parcial dirigida diretamente ao Supremo Tribunal Federal.
D
Reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
E
Agravo Especial instituído pela Lei que regulamentou a súmula vinculante.