Ainda que seja reconhecida a inimputabilidade, seja no procedimento comum, seja no especial do júri, o juiz pode entender pela absolvição sumária.

Em fase de inquérito, caso o defensor requeira o exame de sanidade mental, a realização ou não será avaliada e decidida pelo delegado de polícia.

Caso seja determinada a realização de exame de sanidade em fase inquisitorial, o inquérito ficará suspenso até o resultado do exame.

Realizado o exame em fase de investigação, caso o laudo ateste a inimputabilidade na data dos fatos, o Ministério Público, se houver justa causa, oferecerá denúncia e o feito prosseguirá.

A realização do exame será determinada e tramitará no feito principal.