deve ser declarada de ofício pelo juiz, podendo ser alegada pelo interessado, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção;

só pode ser arguida por exceção;

deve ser declarada de ofício pelo juiz, e não pelo interessado;

deve ser declarada pelo juiz, podendo ser alegada pelo interessado unicamente por via de exceção;

deve ser alegada pelo interessado, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.