O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. Assim, quanto ao procedimento é INCORRETO afirmar que
Questão
2016
UNILAVRAS CONCURSOS
Prefeitura Municipal de Campo Belo (MG)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
incidente310d875d7f
A
o incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
B
se dispensa a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
C
a instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese de ter sido requerida na petição inicial.
D
concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.