A respeito da incidência de ICMS e do ISS, consolidou-se o entendimento:
Questão
2023
1º Simulado TJ-SP (Juiz)
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
A demanda de potência elétrica é passível, por si só, de tributação via ICMS.
B
A redução da base de cálculo de ICMS equivale à isenção parcial, o que acarreta a anulação proporcional de crédito relativo às operações anteriores, salvo disposição em lei estadual em sentido contrário.
C
É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre as operações de arrendamento mercantil (leasing financeiro).
D
Incide ICMS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por farmácias de manipulação sob encomenda. Incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos por elas ofertados aos consumidores em prateleira.