Questão
2006
Com. Exam. (DPE MT)
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Defensor Público
incapacidade-prevista11a0033592
Acerca da incapacidade, prevista no Código Civil, assinale a afirmativa incorreta.
A
A incapacidade relativa diz respeito àqueles que podem praticar por si os atos da vida civil, desde que assistidos por quem o direito encarregar desse ofício, seja em razão de parentesco, de relação de ordem civil ou de designação judicial. 
B
Há atos que podem ser praticados pelo relativamente incapaz, livremente, sem autorização. 
C
Os alcoólatras que sofram redução de sua capacidade de entendimento somente poderão praticar atos, na vida civil, com assistência de curador, desde que interditos. 
D
Cessa, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos. 
E
O casamento, a fixação do domicílio do casal, a autorização para que seus filhos menores contraiam matrimônio, são atos da vida civil que poderão ser validamente praticados pelos pródigos.