Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:
Questão
2019
CRESCER CONSULTORIAS
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA)
2024
iminencia-ou-caso1386fb3f50
A
Impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz.
B
Impostos extraordinários que estejam compreendidos entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de três anos, contados da celebração da paz.
C
Impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de dois anos, contados da celebração da paz.
D
Impostos extraordinários que estejam compreendidos entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de três anos, contados da celebração da paz.