Questão
2012
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
hipotese-que-configura1076cbff50
Assinale a hipótese que configura arrependimento posterior (CP, art. 16).
A
Autor de sonegação fiscal que, quando de seu interrogatório em juízo, junta aos autos do processo o comprovante de pagamento de todos os impostos devidos, acrescidos de juros, multas e correção monetária.
B
Autor de estelionato que, antes de ser descoberto e consternado pelo prejuízo que causaria, não deposita em favor próprio o cheque que ardilosamente obteve da vítima.
C
Autor de peculato doloso que no momento de sua prisão em flagrante devolve, voluntariamente, os bens móveis de que se havia apropriado.
D
Autor de resistência que, antes do início da ação penal, desculpa­se com a vítima e por ela é perdoado.