Na hipótese de morte presumida de pessoa desaparecida por afogamento, o assento de óbito
Questão
2008
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Remoção (TJ SP)
hipotese-morte140b1f40fd
A
independe de qualquer medida administrativa ou judicial, desde que notória a probabilidade da morte de pessoa que estava em perigo de vida.
B
depende de prévia ação declaratória judicial quanto à morte presumida.
C
depende de procedimento administrativo quanto à morte presumida.
D
depende da declaração de ausência.