Na hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a
inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando
for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficiente
Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça do Pará
Juiz de Direito
hipotese-ca27417591fe
A
deve ser determinada pelo Juiz preferencialmente na
fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte prejudicada a reabertura de oportunidade
para apresentação de provas.
B
deve ser determinada pelo Juiz antes da citação do réu, sob pena de ofensa ao contraditório.
C
pode ser determinada pelo Juiz na própria sentença, por se tratar de regra de julgamento e não de procedimento.
D
prescinde de decisão judicial, ocorrendo ope legis.
E
pode ser determinada pelo Juiz a qualquer tempo, já que se refere ao aspecto subjetivo do ônus da prova.