A respeito de hierarquia, interpretação e integração de lei, assinale a opção correta.
Questão
2010
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)
Juiz do Trabalho
hierarquia1393f65bb3
A
A interpretação teleológica pode ser utilizada pelo juiz para superar antinomia.
B
Não há hierarquia entre lei complementar e decreto autônomo, quando este for validamente editado.
C
O costume, para que possa suprir lacuna legal, deve consistir em conduta reiterada de determinada prática.
D
Não é correto falar em hierarquia entre lei editada pela União e lei editada por estado.
E
A interpretação é do tipo analógica quando pressupõe que a autoridade expressou na norma exatamente o que pretendia.