A hermenêutica constitucional possui diferentes correntes que defendem a melhor maneira de interpretar a constituição. Acerca das diferentes correntes, é possível afirmar que
Questão
2023
Simulado MPT
Ministério Público do Trabalho
Procurador do Trabalho
hermeneutica23ae82dd5e
A
A Corrente Literalista sustenta que a interpretação da Constituição deve seguir as intenções e entendimentos dos constituintes originais no momento de sua elaboração, buscando manter a aplicação do texto conforme a vontade histórica dos legisladores.
B
A Corrente Originalista defende que a interpretação deve se ater estritamente ao significado das palavras utilizadas no texto constitucional, sem levar em conta o contexto ou a finalidade das normas. Assim, cada dispositivo deve ser interpretado de forma isolada, sem conexão com os demais.
C
A Corrente Estruturante entende que a interpretação constitucional deve considerar a estrutura e a organização do texto, reconhecendo que cada norma constitucional possui uma relação intrínseca com as demais. Dessa forma, a compreensão de um dispositivo deve considerar seu papel dentro do conjunto normativo.
D
A Corrente Precedentista defende que a interpretação constitucional deve buscar a realização dos valores e princípios fundamentais da Constituição, levando em conta o contexto social, político e histórico. A Constituição é vista como um documento vivo, cuja interpretação deve se adaptar às necessidades e aos desafios contemporâneos.
E
A Corrente Funcionalista baseia a interpretação da Constituição em decisões anteriores dos tribunais, atribuindo peso significativo aos precedentes jurisprudenciais. Assim, os tribunais devem seguir os entendimentos já consolidados em casos semelhantes.