Questão
2012
COPEVE (UFAL)
Prefeitura Municipal de Maceió (AL)
Procurador municipal
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Um grande canal de televisão denunciou um esquema de tráfico de crianças na Bahia envolvendo autoridades públicas e aliciadores. Uma parte dos pais que tiveram seus filhos retirados do seu pátrio poder não participaram de forma alguma do esquema, mas uma parte dos pais dessas crianças, que são pessoas paupérrimas, foram convencidos a vender seus filhos mediante o seu estado de miséria. A alegação da quadrilha é que as crianças seriam adotadas por casais de classe média do estado de São Paulo e teriam uma vida sem dificuldades financeiras. Sobre este fato, qual assertiva abaixo não é verdadeira?
A
Constitui crime subtrair criança ou adolescente do poder de quem o tem sob sua guarda em virtude da lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar substituto.
B
Constitui crime prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante paga.
C
Constitui crime prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante qualquer tipo de recompensa.
D
Constitui crime intermediar a entrega de criança ou adolescente mediante paga ou recompensa, bem como oferecer e efetivar a paga ou recompensa.
E
Constitui crime subtrair criança ou adolescente do poder de quem o tem sob a sua guarda, independentemente de ordem judicial ou lei, salvo sob o interesse do que é mais benéfico para o menor.