Constituem-se pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.  

Podem ser instituídas por instrumento público ou testamento. 

Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão incorporados pelo juiz competente, à outra fundação, independentemente de qualquer outro critério. 

Velará pelas fundações o gerente competente pela gestão da mesma. 

Para que se possa alterar o estatuto da fundação, basta que haja deliberação por maioria simples dos competentes para gerir e representar a fundação.