Questão
2015
CS UFG
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
848614788
Sobre as funções essenciais à Justiça, no que diz respeito à Defensoria Pública, após as recentes alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais nº 74/2013 e nº 80/2014, a Constituição assevera que
A
 a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da Defensoria Pública.
B
a garantia da inamovibilidade e a da vitaliciedade são asseguradas aos integrantes da Defensoria Pública.
C
 o exercício da advocacia é permitido aos defensores públicos estaduais, fora das atribuições institucionais.
D
a autonomia funcional e administrativa são asseguradas às Defensorias Públicas, salvo às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.