A frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinação entre uma norma incriminadora da parte especial e uma norma não incriminadora da parte geral do Código Penal”, corresponde ao conceito de:
Questão
2018
Com. Exam. (MP PR)
Ministério Público do Estado do Paraná
Promotor de Justiça
frase-tipo-ca34b204f200
A
Tipo penal aberto.
B
Norma penal em branco.
C
Tipicidade direta.
D
Tipicidade indireta.
E
Tipo penal de complementação heteróloga.