Acerca da força maior e do caso fortuito enquanto excludentes da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta:
Questão
2016
IESES
Tribunal de Justiça do Maranhão
Notário e Registrador - Provimento (TJ MA)
forc-maior-caso1775293222
A
Sempre excluem a responsabilidade civil.
B
São aplicáveis apenas à responsabilidade civil extracontratual.
C
Atingem o elemento dano emergente, afastando a obrigação de indenizar.
D
Não excluem a responsabilidade civil diante da existência de cláusula de assunção convencional (art. 393 do Código Civil)