Questão
2015
PUC - PR
Prefeitura Municipal de Maringá (PR)
Procurador municipal
fontes-Direito10008de25c
Acerca das fontes do Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar:
A
A convenção coletiva de trabalho é considerada fonte formal heterônoma de Direito do Trabalho.
B
A sentença normativa é considerada fonte formal autônoma de Direito do Trabalho.
C
A Constituição Federal estabelece o conteúdo normativo mínimo do Direito do Trabalho e serve como parâmetro para elaboração de suas fontes autônomas.

D
Em caso de conflito aparente entre fontes de Direito do Trabalho, deve prevalecer aquela com maior hierarquia.
E
A greve é uma fonte formal do Direito do Trabalho.