A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego deverá observar o critério de dupla visita no seguinte caso:
Questão
2011
VUNESP
Prefeitura Municipal de Cubatão (SP)
fiscalizaca-Ministerio181a925a6e
A
quando se tratar de sociedade de economia mista ou empresa pública.
B
quando ocorrer promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais.
C
nas três primeiras inspeções dos estabelecimentos ou dos locais de trabalho, recentemente inaugurados ou empreendidos.
D
para microempresas.
E
para empregadores rurais.