A respeito do financiamento da seguridade social, é incorreto afirmar que
Questão
2023
Simulado Procurador da Fazenda Nacional
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
2024
financiamento114214d169
A
Os contribuintes individual e facultativo podem optar pela alíquota de 11% incidente sobre o salário de contribuição caso renunciem ao direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
B
As igrejas e os templos de qualquer culto não são isentos de contribuições para a seguridade social.
C
A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição.
D
O percentual de 40% incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social.
E
A pessoa jurídica em débito com a seguridade social não pode receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.