O negócio jurídico simulado é nulo, não sendo permitido sequer o aproveitamento do ato dissimulado.

A nulidade do negócio jurídico somente pode ser alegada pelos interessados.

As partes podem confirmar o negócio jurídico nulo, salvo direito de terceiro.

Há simulação nos negócios jurídicos em que os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados.