Assinale a alternativa correta a respeito dos fatos e negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Questão
2015
VUNESP
Prefeitura Municipal de Suzano (SP)
Procurador municipal
fatos-negocios2111708068
A
É nulo o negócio jurídico celebrado por relativamente incapaz, quando não houver sido assistido por seu representante legal.
B
O dolo é modalidade de defeito do negócio jurídico, causando sua nulidade absoluta.
C
Anulado determinado negócio jurídico em ação pauliana, o proveito econômico será revertido ao autor da ação.
D
É ilícita a condição que sujeitar o negócio jurídico ao puro arbítrio de uma das partes.
E
A existência de declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira implica em nulidade relativa do negócio jurídico.