Um fato jurídico pode existir, valer e não ser eficaz, ou pode existir e não valer. Por outro lado, só é válido e ficaz aquilo que existe. Assim, considerando que são distintos os planos de existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos, redija um texto atendendo ao que se pede a seguir.
1 - Aborde os conceitos fundamentais de cada um desses planos. (1,0 ponto)
2 - Apresente os requisitos para a existência (2,0 pontos), a validade (2,0 pontos) e a eficácia do negócio jurídico (1,50 pontos).
3 - Aborde os efeitos da ausência dos requisitos de validade do negócio jurídico. (1,0 ponto)
4 -Discorra acerca de cada um dos elementos acidentais da eficácia. (2,0 pontos)
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