Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alternativa que apresenta
a definição INCORRETA:
Questão
2017
IESES
Tribunal de Justiça de Rondônia
Notário e Registrador - Provimento (TJ RO)
fato-gerador-tributos14755287a6
A
O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos
de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
B
O imposto, de competência da União, sobre a importação de
produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.
C
O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional.
D
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade
predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana e rural do Município.