Questão
2024
Simulado MP-SC
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
2024
fato-agente-ter31928fdab3
O fato de o agente ter praticado o crime de feminicídio na presença de descendente ou ascendente da vítima não deve ser considerado como circunstância judicial negativa no cálculo da pena.
C
Certo.
E
Errado.