Na fase de execução, a apresentação de embargos pressupõe a garantia da execução ou penhora de bens, estando dispensados(as) de referida exigência, entre outros,
Questão
2018
VUNESP
Prefeitura Municipal de Sorocaba (SP)
2024
fase-execuca2451d25aa2
A
as autarquias e as entidades filantrópicas.
B
os Estados, os Municípios e as empresas públicas.
C
a União e suas autarquias, as sociedades de economia mista e as empresas públicas.
D
os Municípios, as fundações e as sociedades de economia mista.
E
a União, as sociedades de economia mista e a massa falida.