A falta de testemunhas da infração penal:
Questão
2006
FCC
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensor Público
falta-testemunhas7007087b3
A
impede a lavratura da prisão em flagrante, impondose o seu relaxamento.
B
não impede a lavratura da prisão em flagrante.
C
não impede a lavratura da prisão em flagrante, mas é necessária a assinatura de duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso.
D
não impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo o condutor prestar o compromisso legal para o ato.
E
impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo a autoridade policial instaurar inquérito, ouvindo o acusado e os condutores.