Questão
2022
2º Simulado - Cartórios
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Sobre a extinção das servidões, assinale a alternativa CORRETA:
A
Além da desapropriação, a servidão é compatível com diversas formas de extinção extratabular.
B
Se o prédio dominante estiver hipotecado, o cancelamento da servidão dependerá sempre do consentimento do credor.
C
O dono do prédio serviente tem direito, pelos meios judiciais, ao cancelamento do registro, embora o dono do prédio dominante lho impugne, ainda quando não tiver cessado, para o prédio dominante, a utilidade ou a comodidade, que determinou a constituição da servidão;
D
O dono do prédio dominante tem direito, pelos meios judiciais, ao cancelamento do registro, embora o dono do prédio serviente lho impugne, quando o dono do prédio dominante resgatar a servidão.
E
O dono do prédio serviente tem direito, pelos meios judiciais, ao cancelamento do registro, embora o dono do prédio dominante lho impugne, quando o titular houver renunciado a sua servidão.