Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.
Questão
2021
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
extinca-contratos974792bfc
A
A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, ou seja, sem a necessidade de intervenção judicial.
B
A resolução por inadimplemento nos contratos de execução diferida e prestação fracionada provoca efeitos ex tunc, enquanto nos contratos de execução continuada, ou sucessiva, provoca efeitos ex nunc.
C
O direito de resolver o contrato por inadimplemento tem natureza de pretensão e se encontra sujeito à prescrição.
D
O distrato deve seguir a mesma forma exigida para o contrato.