Questão
2018
VUNESP
Prefeitura Municipal de Bauru (SP)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
extinca-contratos958af7d5f
Sobre a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
A
Para os casos de distrato, não há que se falar em atendimento ao princípio do paralelismo entre as formas.
B
No caso de um contrato em que houve investimentos consideráveis por uma das partes, a denúncia unilateral só produzirá efeitos após o transcurso de prazo compatível com a natureza e valor dos investimentos.
C
Tanto a cláusula resolutiva tácita quanto a expressa dependem de interpelação judicial.
D
Nos contratos bilaterais, não é permitida a alegação de exceptio non adimpleti contractus caso um dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, exija o implemento da obrigação do outro.
E
Nos contratos por execução continuada, a resolução por onerosidade excessiva só poderá ser alegada em casos de extrema vantagem para uma das partes, decorrentes de eventos previsíveis.