No caso de resolução por onerosidade excessiva, os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da situação.

A cláusula resolutiva tácita independe de interpelação judicial operando-se de pleno direito.

A exceção do contrato não cumprido cabe tanto nos contratos bilaterais como nos unilaterais.

A resilição unilateral opera-se, em regra, mediante retenção da prestação pela parte que não mais deseja o contrato.