Sobre a extinção de contrato administrativo de concessão de serviço público por
caducidade, é CORRETO afirmar:
Questão
1995
QUESTÕES PARA EXCLUSÃO
extinca-contrato1666d051f2
ANULADA
A
Deriva estritamente da inexecução do contrato por inadimplemento do concessionário ou
supressão de requisito indispensável à manutenção do instrumento contratual.
B
Destina-se, como finalidade principal, a punir o concessionário.
C
A definição literal de caducidade na Lei de Licitações é defeituosa por nao abrigar todas as
circunstâncias motivadoras que juridicamente podem ser reconhecidas para a sua implementação
fática.
D
Acarreta a supressão do direito de o concessionário ser indenizado.
E
Sua decretação será precedida única e exclusivamente por processo administrativo.