A expressão “hiato constitucional” deve ser entendida como sinônimo de:
Questão
2012
SOLLER
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado (MT)
Procurador municipal
expressa-hiato170151b200
A
Norma constitucional de eficácia contida.
B
Norma constitucional de eficácia limitada.
C
Lacuna em determinado dispositivo constitucional.
D
Revolução, verificado quando há um choque entre o conteúdo da Constituição política e a realidade social.