A existência da pessoa natural termina com a morte,
Questão
2005
FCC
Banco Central do Brasil
2024
existencia-pessoa918b26dbe
A
a qual pode ser declarada, pelo Juiz, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
B
presumindo-se a morte quanto aos ausentes, desde que aberta sua sucessão provisória.
C
a qual nunca pode ser presumida.
D
e o ausente será presumido morto somente depois de contar oitenta (80) anos de idade e de cinco anos antes forem suas últimas notícias.
E
e o ausente será presumido morto somente depois de passados dez (10) anos do pedido de sucessão definitiva.