Questão
2015
FUMARC
Prefeitura Municipal de Ipuã (SP)
Procurador municipal
exercicio-liberdade31ab7797ad
O exercício da liberdade de reunião em locais abertos ao público, garantido pelo Art. 5º, XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pressupõe que o agrupamento seja pacífico, 
A
permanente, que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, que seja feito prévio aviso à autoridade competente. 
B
sem armas, observadas as exigências da Lei 1.207/1950 ou outra que vier a revogá-la. 
C
sem armas, que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, que seja feito prévio aviso à autoridade competente. 
D
sem armas, que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, que seja obtida a prévia autorização da autoridade competente.