O exame criminológico é utilizado na fase de Execução Penal em algumas situações definidas na lei e na jurisprudência. Consiste em exames presenciais e, em algumas oportunidades, a uma simples entrevista entre o perito e o reeducando. A respeito do criminológico, aponte a alternativa correta:
Questão
2022
2º Simulado PCAM
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
exame-criminologico-e452446cf9c
A
requisito facultativo, mediante decisão fundamentada do magistrado, exclusivamente para crimes praticados com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
B
requisito facultativo para a concessão de benefícios, quando necessário, mediante decisão fundamentada do magistrado, consideradas as peculiaridades do caso.
C
requisito obrigatório para a concessão de benefícios em relação aos condenados pela prática de crime hediondo, não podendo ser utilizado para crimes comuns.
D
vedado pela Lei de Execução Penal desde 2003.
E
requisito obrigatório para a concessão da progressão de regime.