Acerca da evolução histórica dos direitos humanos, e dos documentos históricos, é correto afirmar que:
Questão
2022
3º Simulado PC-AM
Delegado de Polícia
evoluca-historica15db4c035d
A
A Magna Carta é considerada a primeira declaração histórica de direitos humanos, consagrando direitos universalmente válidos, destinados a proteger todo o povo inglês e a inspirar os demais povos.
B
O habeas corpus é um dos instrumentos jurídicos mais antigos, tendo sua origem na Inglaterra, no Habeas Corpus Act inglês de 1679.
C
A Bill of rights inglesa, de 1689, elaborada no contexto da Revolução Gloriosa, impôs limitações às ações da Coroa perante o Parlamento, destacando-se a proibição de cobrança de impostos sem o consentimento parlamentar, e a instituição da cláusula do devido processo legal.
D
A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, proclamada em 04 de julho de 1776, considera que todos os homens são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade.
E
a Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789, tem como traço marcante seu caráter nacionalista, no sentido de proclamar direitos que seriam exprimíveis apenas em relação ao povo francês.