Assinale a alternativa correta sobre a estabilidade dos servidores públicos:
Questão
2005
UNAMA
Defensoria Pública do Estado do Pará
Defensor Público
estabilidade10239045b4
A
Não pode haver efetividade sem estabilidade.
B
A estabilidade prevista no Art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias alcançou todos os servidores públicos civis que estivessem, há pelo menos cinco anos, na data da promulgação da Constituição Federal.
C
O Ato de exoneração de servidor em estágio probatório prescinde de formalidades legais de apuração de sua capacidade.
D
Pode haver estabilidade sem efetividade.