Questão
2002
NCE UFRJ
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)
Juiz do Trabalho
estabilidade-servidor64c03da2a
Sobre a estabilidade do servidor público:
A
São estáveis os servidores públicos após três anos de efetivo exercício, quando nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
B
O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
C
O servidor público estável perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
D
O servidor público estável perderá o cargo mediante avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
E
Todas as proposições estão corretas.