Questão
2016
CESPE (CEBRASPE)
Polícia Civil do Estado de Pernambuco
Delegado de Polícia
estabelecimento12906cfdb2
 A respeito de estabelecimento empresarial, aviamento e clientela, assinale a opção correta. 
A
Estabelecimento empresarial corresponde a um complexo de bens corpóreos organizados ao exercício de determinada empresa.
B
O estabelecimento empresarial não é suscetível de avaliação econômica e, por consequência, não pode ser alienado. 
C
Aviamento refere-se à aptidão que determinado estabelecimento empresarial possui para gerar lucros.
D
De acordo com a doutrina, aviamento e clientela são sinônimos.
E
Na legislação vigente, não há mecanismos de proteção legal à clientela.