Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.
Questão
2018
FEPESE
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
especies-tributarias9d8f190c4
A
O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.
B
A contribuição de melhoria é instituída para
fazer face ao custo de obras públicas ou privadas de que decorra valorização imobiliária.
C
É vedada a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário.
D
Os Municípios e o Distrito Federal estão autorizados a instituir contribuição para o custeio de
serviços de iluminação pública e de pavimentação de ruas.
E
O imposto é chamado de tributo não vinculado
porque a obrigação dele decorrente tem por
fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.