Questão
2014
FEPESE
Departamento Estadual de Infraestrutura
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
especies-tributarias15ecf49d92
A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A
As contribuições de melhoria têm como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
B
Os impostos são tributos vinculados, ou seja, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade estatal específica
C
Os Estados, mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios, para o atendimento de despesas extraordinárias
D
Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal poderão instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
E
As taxas de serviço têm como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos ou privados, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.